Política de direitos autorais e de propriedade intelectual

Política de direitos autorais e de propriedade intelectual

A respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e pedimos aos nossos parceiros comerciais que façam o mesmo. Os materiais disponíveis em ou através de outros sites podem ser protegidos por direitos autorais e as leis de propriedade intelectual da União Europeia e/ou outros países (incluindo os Estados Unidos). É nossa política, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, remover materiais infratores e desativar e/ou encerrar as contas de usuários que podem infringir por uma vez ou repetidamente os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual da e/ou outros.

Digital Millennium Copyright Act

Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente dele e acredita que qualquer conteúdo de Bongacams infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”).

Uma queixa segundo o DMCA deve conter as seguintes informações (ver 17 USC 512 (c)(3)) para mais detalhes):

1. Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
2. Uma identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
3. Uma descrição da natureza e da localização exata do material que você alega ter infringido seus direitos autorais, com detalhes suficientes para encontrar e positivamente identificar esse material. Por exemplo, exigimos um link para a publicação específica que contém o material e uma descrição da parte específica da publicação - uma imagem, um link, o texto, etc., à qual sua queixa se refere;
4. Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de email;
5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei; e
6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado.

O Agente de direitos autorais designado pela Bongacams para receber notificações de violação alegada é: , com cópia para . Você reconhece que se você não cumprir todos esses requisitos, sua queixa DMCA pode não ser válida.